A página do projeto “Conversando com a Lei Maria da Penha” realizou recentemente uma entrevista com a responsável pela Delegacia da Mulher de Guarapuava, Maria Nysa Moreira Nanni. Desempenhando a função desde o dia 30 de marco deste ano, Maria Nysa realiza seu primeiro trabalho como delegada, após passar por um curso de formação de quatro meses. Ela também carrega a experiência de ter atuado como advogada da área familiar em municípios do estado de São Paulo. Nessa conversa Maria Nysa falou sobre o trabalho na Delegacia da Mulher e a violência doméstica/familiar praticada contra a mulher em Guarapuava. Devido à extensão do material, a entrevista está dividida em dois posts, sendo que o segundo será publicado no sábado. (Crédito da imagem: jornal Diário de Guarapuava)
Projeto Lei Maria da Penha: Que avaliação você faz do número de casos registrados em Guarapuava relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher?
Maria Nysa Moreira Nanni: Na avaliação da rotina dos casos registrados observo que a maioria não envolve situações de violência física. A maioria envolve ameaça, que é um crime simples com pena máxima de seis meses de detenção, injúria e casos de lesões corporais leves – que em outro contexto, seriam denominadas vias de fato (contato físico não amistoso que não deixa lesões). Isso explica o número absurdo de retratações, quase que a totalidade dos casos resulta em desistência ou perdão do agressor porque a própria mulher considera que exagerou em representar contra o companheiro, marido, etc. e acabam se reconciliando. A maioria dos casos é de situação homem contra mulher. Há casos de brigas entre irmãos e pais e filhos onde, geralmente, o agressor é homem. Já os casos onde as mulheres são agressoras é mais raro.
Maria Nysa Moreira Nanni: Na avaliação da rotina dos casos registrados observo que a maioria não envolve situações de violência física. A maioria envolve ameaça, que é um crime simples com pena máxima de seis meses de detenção, injúria e casos de lesões corporais leves – que em outro contexto, seriam denominadas vias de fato (contato físico não amistoso que não deixa lesões). Isso explica o número absurdo de retratações, quase que a totalidade dos casos resulta em desistência ou perdão do agressor porque a própria mulher considera que exagerou em representar contra o companheiro, marido, etc. e acabam se reconciliando. A maioria dos casos é de situação homem contra mulher. Há casos de brigas entre irmãos e pais e filhos onde, geralmente, o agressor é homem. Já os casos onde as mulheres são agressoras é mais raro.
PLMP: Essa violência possui alguma característica particular em Guarapuava ou se assemelha as demais praticadas em outros locais do Brasil?
MNMN: A violência que me é narrada por colegas delegados de outras cidades do Paraná, incluindo Curitiba, se assemelha às ocorrentes em Guarapuava, ou seja, ameaça, injúria e lesões corporais leves com raros casos de violência grave, estupro, atentado violento ao pudor.
MNMN: A violência que me é narrada por colegas delegados de outras cidades do Paraná, incluindo Curitiba, se assemelha às ocorrentes em Guarapuava, ou seja, ameaça, injúria e lesões corporais leves com raros casos de violência grave, estupro, atentado violento ao pudor.
PLMP: Quais as vantagens em haver uma Delegacia da Mulher no município e não apenas a polícia convencional?
MNMN: Na verdade não existe propriamente vantagem em existir uma delegacia especializada, salvo pela existência de alguns servidores mais preparados com o conhecimento legal daquele assunto criminal. Exemplo: homicídios, estelionato, furto e roubo, etc. Cada uma dessas especializadas tem servidores mais focados nos assuntos e com a delegacia da mulher ocorre o mesmo. Do ponto de vista da mulher vítima, a vantagem que ela pode considerar é ser atendida num ambiente diferenciado, longe de outros casos criminais e um pouco mais tranqüilo, por mulheres... O que nem sempre é a regra, pois muitas mulheres acham por bem comparecer à Delegacia da Mulher acompanhadas de seus filhos e netos. Algumas crianças são extremamente indisciplinadas e já enfrentamos a situação altamente estressante para uma mulher agredida e machucada, suportar a gritaria das crianças de outra mulher que pretendia registrar a ocorrência de uma ameaça. Aproveito a oportunidade para explicar que a Delegacia da Mulher não é lugar adequado para a presença de crianças. Também temos crianças vítimas (meninas estupradas ou violentadas em seu pudor) que não podem permanecer num ambiente conturbado com algazarras. É importante observar que a Delegacia da Mulher não serve para evitar violência doméstica sem o auxílio de outros órgãos e instituições ou associações que trabalhem em conjunto para alertar situações que levam a mulher a ser vítima.
MNMN: Na verdade não existe propriamente vantagem em existir uma delegacia especializada, salvo pela existência de alguns servidores mais preparados com o conhecimento legal daquele assunto criminal. Exemplo: homicídios, estelionato, furto e roubo, etc. Cada uma dessas especializadas tem servidores mais focados nos assuntos e com a delegacia da mulher ocorre o mesmo. Do ponto de vista da mulher vítima, a vantagem que ela pode considerar é ser atendida num ambiente diferenciado, longe de outros casos criminais e um pouco mais tranqüilo, por mulheres... O que nem sempre é a regra, pois muitas mulheres acham por bem comparecer à Delegacia da Mulher acompanhadas de seus filhos e netos. Algumas crianças são extremamente indisciplinadas e já enfrentamos a situação altamente estressante para uma mulher agredida e machucada, suportar a gritaria das crianças de outra mulher que pretendia registrar a ocorrência de uma ameaça. Aproveito a oportunidade para explicar que a Delegacia da Mulher não é lugar adequado para a presença de crianças. Também temos crianças vítimas (meninas estupradas ou violentadas em seu pudor) que não podem permanecer num ambiente conturbado com algazarras. É importante observar que a Delegacia da Mulher não serve para evitar violência doméstica sem o auxílio de outros órgãos e instituições ou associações que trabalhem em conjunto para alertar situações que levam a mulher a ser vítima.
O restante da entrevista será publicado no sábado.
Sou acadêmico do segundo semestre de Direito e quero parabeniza-los pela realização deste projeto, pois muitos homens ainda não sabem ou entendem pouco sobre agressão à mulheres, muitos imaginam que agressão é apenas fisica e pensam que podem falar o que quiserem e que não batendo já está bom.
ResponderExcluirÉ muito importantre concientizar às pessoas este ponto que para mim é fundamental e que por mais simples que seja a pena pode chegar a seis meses de detenção.