Estes dois primeiros abordam polêmicas geradas pela adoção da lei. Entre elas estão o fato de alguns juízes se negarem a adotar a lei em suas decisões, fato que causa pressão sobre o Supremo Tribunal Federal. O presidente Lula, inclusive, chegou pedir ao STF que confirme logo a validade do texto, cancelando todas as decisões contrárias a lei.
Outro assunto polêmico é uma proposta que tramita pelo senado - esse mesmo, envolto em escândalos - que faria com que a violência doméstica passase a ser considerada novamente como crime de pequeno potencial ofensivo, anulando todas as conquistas de anos e que levaram a criação da Lei Maria da Penha.
Aniversário de 3 anos da Lei Maria da Penha com protestos contra mudanças
Disponível em: http://direitoce.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7232
Lei Maria da Penha: três anos de pressão e polêmica
Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/08/08/brasil,i=133142/LEI+MARIA+DA+PENHA+TRES+ANOS+DE+PRESSAO+E+POLEMICA.shtml
Mulheres deixam de denunciar porque a auto-estima desaparece, afirma Maria da Penha (apresenta entrevistas com Maria da Penha e Luiz Paulo Teles Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça)
Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/08/06/mulheres-deixam-de-denunciar-porque-autoestima-desaparece-afirma-maria-da-penha-757145207.asp
Os dois últimos textos apresentam pontos positivos da lei, combatendo o retroscesso proposto por alguns.
Três anos de avanço
Disponível em: http://www.gazetaderibeirao.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1646640&area=92020&authent=6040FCCAC35300D9F9F75153EAB9D2
Uma nova perspectiva, por Nilcéia Freire* (texto escrito pela responsável pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres-SPM e publicado na versão on-line do diário gaúcho Zero Hora)
Disponível em: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2610363.xml&template=3898.dwt&edition=12868§ion=1012
Nenhum comentário:
Postar um comentário