domingo, 9 de agosto de 2009

Lei Maria da Penha em números

De acordo com dados referentes aos meses de julho a novembro de 2008, a conselheira Andréa Pachá apresentou o resultado de uma pesquisa na III Jornada Lei Maria da Penha. Alguns dos números expostos por ela:

- Quantidade de processos em tramitação: 150.532
- Número de Ações Penais: 41.957
- Número de Ações Cíveis: 19.803
- Número de Medidas protetivas concedidas: 19.400
- Quantidade de Audiências realizadas para deferimento de medidas protetivas de urgência: 60.975 - Número de prisões em flagrante: 11.175

Recentemente a Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM) apresentou números referentes ao Ligue 180 - Central de Atendimento a Mulher, serviço do Governo Federal que orienta e auxilia mulheres vítimas de violência através do telefone 180, que funciona 24 horas por dia. As ligações são gratuitas.

De acordo com os dados, São Paulo foi o estado que mais utilizou o serviço, no total foram realizadas 54.137 chamadas. O Paraná aperece na quinta posição com 9.116 ligações. O Rio Grande do Sul vem na sequência com 8.715 e Santa Catarina está na 13a posição com 2.281 chamadas. Já nos números relativos (população total de mulheres do estado dividida pelo número de ligações), o Distrito Federal lidera com 242 chamadas para cada 50 mil mulheres. O Paraná vem em sexto com 86/50.000.

Os números também apresentam a tipificação dos casos de violência relatados por mulheres que utilizaram o serviço. Dos 17.231 relatos:

- 93% são relacionados à violência doméstica e familiar, sendo que em 67% desse, os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros.
- 9.283 do total desses relatos foram de violência física;
- 5.734 violência psicológica;
- 1.446 violência moral;
- 256 de violência sexual;
- 54 de cárcere privad;
- 17 de tráfico de mulheres;
- 60 outros.

Outras informações chamam a atenção como o fato de 69% das mulheres que relataram violência afirmarem que sofrem agressões diariamente; ou ainda o perfil das agredidas - a maior parte das mulheres que entrou em contato com a central é negra (43,26%), tem entre 20 e 40 anos (66,97%), é casada (55,55%) e um terço delas cursou até o ensino médio.


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